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Arquivo Windows icon LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 955 - 2010. DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
LEI Nº 955 - 2010. DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 957 - 2010. DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E REESTRUTURA DOS ANEXOS I, II, III, IV, V AMBOS DA LEI Nº 274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
LEI Nº 957 - 2010. DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E REESTRUTURA DOS ANEXOS I, II, III, IV, V AMBOS DA LEI Nº 274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04
LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
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