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Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h14
Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
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Leis 1983
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Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h16
Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1979
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Lei 274 de dezembro de 1979ltera os anexos nºs. V, VI, E VII do código tributário e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h16
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Leis 1979
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Lei 287 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do municipio de cruzeta e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
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Leis 1979
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Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1979
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Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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Leis 1979
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Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica.
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