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Arquivo LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo object code LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Octet Stream LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
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