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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 928 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
LEI Nº 928 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo object code LEI Nº 929 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h56
LEI Nº 929 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 930 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 900, DE 08.08.2009, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h56
LEI Nº 930 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 900, DE 08.08.2009, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 932 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUN. DO RN E COM A CNM
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
LEI Nº 932 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUN. DO RN E COM A CNM
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 933 - 2009. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
LEI Nº 933 - 2009. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 934 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
LEI Nº 934 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
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