-
LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h53
LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h53
LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h54
LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h54
LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h54
LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h54
LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 926 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 926 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
-
LEI Nº 927 - 2009. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 927 - 2009. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
