-
Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h19
Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 259 de novembro de 1976 orça a Receuta e Fuxa e Despesa para o exercício finaceiro de 1977.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 259 de novembro de 1976 orça a Receuta e Fuxa e Despesa para o exercício finaceiro de 1977.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 260 de novembro de 1976 autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a cia. de água e esgostos do Rio grande do Norte CAERN.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 260 de novembro de 1976 autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a cia. de água e esgostos do Rio grande do Norte CAERN.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 261 de dezembro de 1976 abre crédito especial no valor de CR$ 3.706,31 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E HUM CENTAVOS), para o fim que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 261 de dezembro de 1976 abre crédito especial no valor de CR$ 3.706,31 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E HUM CENTAVOS), para o fim que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 16h11
Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1977
-
Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 16h12
Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1977
-
Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 16h12
Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1977
