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Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h51
Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SMS
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por Magnos Dantas
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publicado
02/08/2021
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última modificação
02/08/2021 10h11
A Câmara Municipal de Cruzeta, através de seu Presidente, Itan
Lobo de Medeiros, convoca todos os interessados para a
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde que será
realizada no dia 04 de agosto de 2021, às 15h, na Câmara
Municipal de Cruzeta.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h51
Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h52
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h53
Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Dezembro
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por Magnos Dantas
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publicado
26/01/2022
Requerimentos Dezembro
Localizado em
Atos Normativos
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h53
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Dispõe sobre noa estrutura do anexo I - Cargos em comissão;
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 10h47
Dispõe sobre noa estrutura do anexo I - Cargos em comissão;
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1991
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Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h55
Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019