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Arquivo Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
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