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Audiência Pública
por Magnos Dantas — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 15h22
Tema: Apresentação dos Relatórios das Ações e Serviços de Saúde, referentes aos 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h46
Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h47
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h48
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h52
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
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