-
LEI Nº 437 - 1985. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AVERN)
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h02
LEI Nº 437 - 1985. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AVERN)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 438 - 1985. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h02
LEI Nº 438 - 1985. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 439 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h02
LEI Nº 439 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 440 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h02
LEI Nº 440 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h02
LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h03
LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h03
LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h03
LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h03
LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
-
LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h03
LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
