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Arquivo LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h50
LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 587 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h50
LEI Nº 587 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 589 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h50
LEI Nº 589 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 590 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h50
LEI Nº 590 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 591 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h51
LEI Nº 591 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 592 - 1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h51
LEI Nº 592 - 1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 593 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h51
LEI Nº 593 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 594 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 10h51
LEI Nº 594 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº 520-A - 1990. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 520 DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 19h28
LEI Nº 520-A - 1990. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 520 DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 540 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 19h29
LEI Nº 540 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990