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Arquivo LEI Nº 661 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16
LEI Nº 661 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 662 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16
LEI Nº 662 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI Nº 565-A - 1993. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 565 DE 1990
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 565-A - 1993. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 565 DE 1990
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI Nº 583-A - 1993. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 583 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 583-A - 1993. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 583 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI Nº 617 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 617 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
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