-
LEI Nº 600-A - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 600 DE 1992, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 600-A - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 600 DE 1992, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 639 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 639 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 641 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 641 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h13
LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 643 - 1994. CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h13
LEI Nº 643 - 1994. CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 644 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h13
LEI Nº 644 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h13
LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
-
LEI Nº 647 - 1994. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h13
LEI Nº 647 - 1994. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
