Resultado da busca

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Tar archive LEI Nº 716 - 1997. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19
LEI Nº 716 - 1997. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 717 - 1997. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19
LEI Nº 717 - 1997. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo object code LEI Nº 718 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19
LEI Nº 718 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 719 - 1997. ESTABELECE LIMITE DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h20
LEI Nº 719 - 1997. ESTABELECE LIMITE DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Leis 1996
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 1996
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h21
LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo LEI Nº 578-A - 1996. REFORMULA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 578 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h21
LEI Nº 578-A - 1996. REFORMULA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 578 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo LEI Nº 680 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
LEI Nº 680 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 681 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
LEI Nº 681 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 125