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Arquivo LEI Nº 600-B - 1997. MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 600 DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13
LEI Nº 600-B - 1997. MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 600 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13
LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 628-B - 1997. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 628 DE 1993
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13
LEI Nº 628-B - 1997. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 628 DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 647-A - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 2º ARTIGO 2º DA LEI 647 DE 1994
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13
LEI Nº 647-A - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 2º ARTIGO 2º DA LEI 647 DE 1994
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 660-A - 1997. ACRESCENTA DOIS INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 660 DE 1994.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 660-A - 1997. ACRESCENTA DOIS INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 660 DE 1994.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 676-A - 1997. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 676 DE 1995
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 676-A - 1997. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 676 DE 1995
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 691 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRERN) A DOAÇÃO DE DIREITO DE USO SOBRE UMA LINHA TELEFÔNICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 691 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRERN) A DOAÇÃO DE DIREITO DE USO SOBRE UMA LINHA TELEFÔNICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 693 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUSTOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 693 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUSTOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 694 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15
LEI Nº 694 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
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