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LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h18
LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE
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LEI Nº 1.089 - 2017. ADOTA O DIÁRIO ODICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h19
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LEI Nº 1.090 - 2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.031, DE 21.01.2014
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h19
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LEI Nº 1.091 - 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANENTO BÁSICO
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h20
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LEI Nº 1.092 - 2017. CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
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por Magnos Dantas
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LEI Nº 1.093 - 2017. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h20
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LEI Nº 1.094 - 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRUZETA
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h21
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LEI Nº 1.095 - 2017. INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h21
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LEI Nº 1.096 - 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h21
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LEI Nº 1.097 - 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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por Magnos Dantas
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13/04/2021 21h22
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