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Arquivo LEI Nº 785 - 2002. SUSPENDE OS EFEITOS LEGAIS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h41
LEI Nº 785 - 2002. SUSPENDE OS EFEITOS LEGAIS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo Octet Stream LEI Nº 786 - 2002. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 786 - 2002. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 787 - 2002. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 787 - 2002. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 788 - 2002. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 788 - 2002. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 789 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 789 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
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