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Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h31
Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações.
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Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h32
Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta.
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Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h32
Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19.
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Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h32
Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
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Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h33
Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG.
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Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h35
Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
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LOA 2020 EXERCICIO EM 2021
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h43
LOA 2020 EXERCICIO EM 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 15h40
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98
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LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 15h41
LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
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LEI Nº 703-A - 2002. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 15h41
LEI Nº 703-A - 2002. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
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