-
LEI Nº 808 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h17
LEI Nº 808 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 809 - 2003. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h17
LEI Nº 809 - 2003. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 810 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h18
LEI Nº 810 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 811 - 2003. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h18
LEI Nº 811 - 2003. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 812 - 2003. DECLARA PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELO FAZENDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h18
LEI Nº 812 - 2003. DECLARA PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELO FAZENDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 813 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SABSÍDIO HABITACIONAL (PSH)
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h18
LEI Nº 813 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SABSÍDIO HABITACIONAL (PSH)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 814 - 2003. DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUN. DE CRUZETA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h19
LEI Nº 814 - 2003. DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUN. DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 815 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h19
LEI Nº 815 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 815-A - 2003. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 815, DE 25.06.2003
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h19
LEI Nº 815-A - 2003. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 815, DE 25.06.2003
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
-
LEI Nº 817 - 2003. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PCPR II
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 08h19
LEI Nº 817 - 2003. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PCPR II
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2003
