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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 750-A - 2005. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 750, DE 26.07.1999
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI Nº 750-A - 2005. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 750, DE 26.07.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 841 - 2005. AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 57, INCISO XII DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI Nº 841 - 2005. AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 57, INCISO XII DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 842 - 2005. CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI Nº 842 - 2005. CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 843 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAl
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23
LEI Nº 843 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAl
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo object code LEI Nº 844 - 2005. ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23
LEI Nº 844 - 2005. ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 845 - 2005. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23
LEI Nº 845 - 2005. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 846 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792-2002
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23
LEI Nº 846 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792-2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
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