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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo C++ source code LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 865 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 865 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 866 - 2006. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16
LEI Nº 866 - 2006. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 867 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16
LEI Nº 867 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 868 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16
LEI Nº 868 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo Octet Stream LEI Nº 869 - 2006. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16
LEI Nº 869 - 2006. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 870 - 2006. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17
LEI Nº 870 - 2006. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
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