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Arquivo LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo object code LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI Nº 895 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI Nº 895 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
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