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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 916 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AS ATIVIDADES SOCIAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
LEI Nº 916 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AS ATIVIDADES SOCIAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Octet Stream LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
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