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Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.014 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h56
LEI Nº 1.014 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.015 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PESSOA QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h57
LEI Nº 1.015 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PESSOA QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.016 - 2012. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h57
LEI Nº 1.016 - 2012. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.017 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h58
LEI Nº 1.017 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Octet Stream LEI Nº 993 - 2012. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 993 - 2012. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 994 - 2012. AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 15h00
LEI Nº 994 - 2012. AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012