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Arquivo LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.004 - 2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.004 - 2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h54
LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h54
LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.008 - 2012. REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h55
LEI Nº 1.008 - 2012. REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.009 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h55
LEI Nº 1.009 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.011 - 2012. DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
LEI Nº 1.011 - 2012. DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 1.013 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
LEI Nº 1.013 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
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