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Arquivo Citrix ICA settings file Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h10
Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h11
Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h11
Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 268 de novembro de 1977 concede isenção do imposto predial aos ex-combatentes, na forma que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12
Lei 268 de novembro de 1977 concede isenção do imposto predial aos ex-combatentes, na forma que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 269 de novembro de 1977 altera denominação de Avenida, na forma que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13
Lei 269 de novembro de 1977 altera denominação de Avenida, na forma que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
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