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Arquivo Lei 359 de abril 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 29
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h21
Lei 359 de abril 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 29
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 360 de abril de 1982 utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 28
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h21
Lei 360 de abril de 1982 utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 28
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 361 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 27
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 361 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 27
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 362 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 26
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 362 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 26
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 364 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 24
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 364 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 24
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 365 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 23
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 365 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 366 de abril de 1982 dispõe sobre contagem de tempo de serviço na forma que especifica e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 366 de abril de 1982 dispõe sobre contagem de tempo de serviço na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 367 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 22
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h22
Lei 367 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 22
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 368 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 21
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h23
Lei 368 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 21
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h23
Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982