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Lei 176 de junho de 1969 autoriza o Poder Executivo a abrir e Crédito Especial de NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h26
Lei 176 de junho de 1969 autoriza o Poder Executivo a abrir e Crédito Especial de NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), para o fim que especifica.
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Leis 1969
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Lei 177 de julho 1969 modifica nome de Rua Miguel Laurentino.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h27
Lei 177 de julho 1969 modifica nome de Rua Miguel Laurentino.
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Leis 1969
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Lei 178 de novembro de 1969 reestrutura os vencimentos dos funcionários municipais, inclusive inative e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h27
Lei 178 de novembro de 1969 reestrutura os vencimentos dos funcionários municipais, inclusive inative e dá outras providências.
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Lei 179 de novembro de 1969 institui o sistema de gratificação pela prestação de serviços externos.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h27
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Lei 181 de novembro 1969 autoriza o Executivo Municipal a vender bens imóveis pertencentes ao municipio.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h27
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Lei 182 de novembro de 1969 eleva salário-família dos funcionários municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h27
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Lei 200 de setembro de 1971 fixa a contribuição do município de Cruzeta, para o programa de formação patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 200 de setembro de 1971 fixa a contribuição do município de Cruzeta, para o programa de formação patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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Lei 201 de setembro de 1971 dispõe sobre estabilidade de funcionários municipais.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
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Lei 202 de setembro de 1971 dispõe sobre a concessão de benefícios a estudantes na forma que menciona, o dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 202 de setembro de 1971 dispõe sobre a concessão de benefícios a estudantes na forma que menciona, o dá outras providências.
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Lei 203 de setembro de 1971 reajusta os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 203 de setembro de 1971 reajusta os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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