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Lei 251 de novembro de 1975 dispõe sobre alteração de denominação de rua na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h22
Lei 251 de novembro de 1975 dispõe sobre alteração de denominação de rua na forma que especifica.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1975
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Lei 252 de novembro de 1975 modifica dispositovos da Lei n° 184, de 26051970, que dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e outras previdências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h23
Lei 252 de novembro de 1975 modifica dispositovos da Lei n° 184, de 26051970, que dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e outras previdências.
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Lei 253 de dezembro de 1975 autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h23
Lei 253 de dezembro de 1975 autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica.
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Lei 235 de abril de 1974 autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis do municipio.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h24
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Leis 1974
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Lei 236 de abril de 1974 abre crédito especial no valor de CR$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos cruzeiros). para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h24
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Leis 1974
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Lei 237 de junho de 1974 aprova o plano rodoviário municipal e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h24
Lei 237 de junho de 1974 aprova o plano rodoviário municipal e dá outras providências.
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Lei 238 de julho de 1974 fica o poder executivo autorizado a doar à LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MARTERNIDADE E Á INFÂNCIA DE CRUZETA.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h24
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Lei 240 de setembro de 1974 altera a redação da alínea B, do artigo 4° da Lei n° 231, de 22 de Novembro de 1973.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h25
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Leis 1974
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Lei 241 de novembro de 1974 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h25
Lei 241 de novembro de 1974 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei 243 de dezembro de 1974 autoriza a abertura do Crédito suplementar no valor de CR$ 19.306,00 (DEZEBIVE MIL TREZENTOS E SEIS CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h25
Lei 243 de dezembro de 1974 autoriza a abertura do Crédito suplementar no valor de CR$ 19.306,00 (DEZEBIVE MIL TREZENTOS E SEIS CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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