-
Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h17
Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1979
-
Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h18
Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1979
-
Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h18
Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1979
-
Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h18
Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1979
-
Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h18
Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1979
-
Lei 254 de março de 1976 autoriza o poder executivo a firmar covênio com INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), para o fim que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h19
Lei 254 de março de 1976 autoriza o poder executivo a firmar covênio com INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), para o fim que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h19
Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
-
Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h20
Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1976
