-
Lei 422 de agosto de 1984 Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h09
Lei 422 de agosto de 1984 Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h09
Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h09
Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h09
Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h10
Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h10
Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h10
Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
-
Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h11
Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1983
-
Lei 410 -Autoriza Abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h11
Lei 410 -Autoriza Abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1983
-
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h12
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1983