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LEI Nº 1.030 - 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES, DE SUBSÍDIOS E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
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por Magnos Dantas
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14/04/2021 08h54
LEI Nº 1.030 - 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES, DE SUBSÍDIOS E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
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LEI Nº 1.031 - 2014. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 769 DE 23.02.2001
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por Magnos Dantas
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14/04/2021 08h54
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LEI Nº 1.032 - 2014. INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
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por Magnos Dantas
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14/04/2021 08h55
LEI Nº 1.032 - 2014. INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
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LEI Nº 1.033 - 2014. ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (FIXOU O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA)
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por Magnos Dantas
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LEI Nº 1.034 - 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
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por Magnos Dantas
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LEI Nº 1.035 - 2014. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 907 DE 16.12.2008
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por Magnos Dantas
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LEI Nº 1.036 - 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RN
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por Magnos Dantas
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14/04/2021 08h57
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LEI Nº 1.037 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
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por Magnos Dantas
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LEI Nº 1.038 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
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LEI Nº 1.039 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
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