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Registro de Preço
por Câmara — publicado 17/05/2024
Localizado em Controle Social / Processos Licitatórios Completos / 2022
Registro de Preço
por Câmara — publicado 17/05/2024
Localizado em Controle Social / Processos Licitatórios Completos / 2023
Registro de Preço
por Câmara — publicado 17/05/2024
Localizado em Controle Social / Processos Licitatórios Completos / 2024
Registros de Preço
por Câmara — publicado 19/07/2023
Localizado em Controle Social / Processos Licitatórios Completos / 2021
Arquivo PDF document Regras Disciplinares.pdf
por Câmara — última modificação 20/03/2023 15h02
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 1993
Arquivo PDF document Regul. Concessao das diarias do pessoal da CM.pdf
por Câmara — última modificação 20/03/2023 14h59
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 1988
Regulamentação da LAI
por Câmara — publicado 28/07/2023
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
Regulamentação da Lei do Governo Digital
por Câmara — publicado 28/07/2023
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
Regulamentação da LGPD
por Câmara — publicado 28/07/2023 — última modificação 14/05/2024 22h18
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
Regulamentação da Nova Lei de Licitações 14133/2021
por Câmara — publicado 13/07/2023 — última modificação 28/07/2023 22h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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