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Arquivo PDF document Lei Nº 1194 dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal para a câmara de vereadores de cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1195 estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1196 autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1197 dispõe sobre a extinção e criação de cargo público de provimento em comissão do quadro pessoal da prefeitura de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1198 veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1199 revisão geral dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1200 autorizar o poder executivo municipal a doar áreas terras lotes urbanos, de propriedade do município de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1201 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1202 dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1203 dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
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