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por Câmara — última modificação 05/02/2025 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Leitura de Mensagem Anual
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por Câmara — última modificação 05/02/2025 14h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Leitura de Mensagem Anual
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por Câmara — publicado 06/05/2024
Localizado em Controle Social / Transparência / Legislações
Legislações
por Câmara — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 12h15
Localizado em Controle Social / Transparência
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 68 atualizar o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 69 institui o programa de parcelamento incentivado - PPI.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 70 redação à legislação municipal sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 71 dispõe sobre a alteração do Art. 7º, da Lei complementar nº 582020 e da revogação do disposto no artº 6, I, 'd' e 'e'.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 072 Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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