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Arquivo PDF document Estabelece o piso salárial dos agentes comunitários de saúde.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Institui o pagamento dos direitos sociais 13º e o pagamento de férias..pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Institui o programa de parcelamento incentivado PPI, relativos aos débitos fiscais de pesoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Noções basicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Promove adequações necessárias à EC Nº05.2022.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Prorrogação do prazo previsto no art 3º da Lei nº 1.154 de 2021.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Protocolo de interções para adesão ao COPIRN.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivos de professor e pedagogo.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h23
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Diretrizes para elaboração da lei orçamentária.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h24
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta para o exercicío de 2023.pdf
por Câmara — última modificação 22/03/2023 15h25
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
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