2023

por Câmara — publicado 18/07/2023 17h01, última modificação 18/07/2023 17h01
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ATO DA MESA nº 14-2023 - Regulamenta o Acesso a Informação.pdf Câmara Arquivo 29/08/2023 11h35
Ato 13 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referência, nos termos do art 6º, inciso XXIII cc art 40 § 1º da lei 14.133.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h06
Ato 12 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras de engenharia, CMC Câmara Arquivo 18/07/2023 17h06
Ato 11 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços no âmbito da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h06
Ato 10 - Regulamenta o plano de contratações anual no âmbito da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h06
Ato 09 - Dispõe sobre a elaboração do Estatuto técnico preliminar, nos termos do art. 18, inciso I cc §§1º ao 3º da Lei 14.133.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 08 - Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75 da Lei 14.133 e institui o sistema de dispensa da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 07 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
ATO06-~1.PDF Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 05 - Estabelece procedimento para a participação de PF nas contratações públicas de que trata a lei 14.133 no âmbito da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
ATO04-~1.PDF Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 03 - Regulamenta o disporto no art. 20 da Lei 14.133, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquirido para a estrutura da CMC.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 02 - Regulamenta o disposto no §3 da Lei 14.133, para dispor sobre regras de atuação do agente de cotratação e da equipe de apoio.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05
Ato 01 - Regulamente a ultilização e cessão do plenário.pdf Câmara Arquivo 18/07/2023 17h05

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