Leis 2020
Leis 2020
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Pedagogo — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h06
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Pedagogo
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de ACS's e dos ACE's e dá outras providências — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h07
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de ACS's e dos ACE's e dá outras providências
- Projeto de lei n° 14 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021 — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h08
- Projeto de lei n° 14 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
- Projeto de lei n° 02-2020 - concede resivão geral anual aos subsídios dos secretários municipais. — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h08
- Projeto de lei n° 02-2020 - concede resivão geral anual aos subsídios dos secretários municipais.
- Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas. — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h17
- Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
- Lei n° 1.145 - dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede publica. — por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h17
- Lei n° 1.145 - dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede publica.
- Lei complementar n° 56 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professores e de pedagogo. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h29
- Lei complementar n° 56 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professores e de pedagogo.
- Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
- Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal.
- Lei n° 1.134 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
- Lei n° 1.134 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.
- Lei complementar n° 57 - instituiu os indicadores de pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde da atenção primária. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
- Lei complementar n° 57 - instituiu os indicadores de pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde da atenção primária.
- Lei n° 1.135 - dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
- Lei n° 1.135 - dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014.
- Lei n° 1.136 - autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
- Lei n° 1.136 - autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica.
- Lei n° 1.138 - instituem o dia municipal de fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
- Lei n° 1.138 - instituem o dia municipal de fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial.
- Lei n° 1.139 - autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzêta-RN, conforme especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
- Lei n° 1.139 - autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzêta-RN, conforme especifica.
- Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
- Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações.
- Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
- Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta.
- Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
- Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19.
- Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
- Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
- Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h33
- Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG.
- Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h35
- Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
- LOA 2020 EXERCICIO EM 2021 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h43
- LOA 2020 EXERCICIO EM 2021
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