Leis 2019
Leis 2019
- Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h46
- Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
- Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h47
- Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
- Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h48
- Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
- Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
- Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
- Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
- Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
- Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
- Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
- Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
- Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h52
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
- Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
- Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
- Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
- Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h54
- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
- Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
- Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
- Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
- Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
- Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
- Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
- Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
- Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
- Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
- Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
- Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
- Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
- Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
- LOA 2019 EXERCICIO EM 2020 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h00
- LOA 2019 EXERCICIO EM 2020
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de pedagogo.51 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h01
- Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de pedagogo.51
- Reajuste os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h01
- Reajuste os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias, e dá outras providências.
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