Leis 2019

por Roberto Ferreira publicado 16/04/2021 09h17, última modificação 16/04/2021 09h17
Leis 2019
Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h46
Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h47
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h48
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29 por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
Concede revisão geral anual aos subsídios dos secretários muncipais e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h51
Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h52
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.031, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
Declara de utilidade público a MISSÃO ATOS 29.
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h53
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
Dispões sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores da CMCRN e dá outras providências.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h55
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h56
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h57
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 20h58
Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
LOA 2019 EXERCICIO EM 2020 por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h00
LOA 2019 EXERCICIO EM 2020
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de pedagogo.51 por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h01
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de pedagogo.51
Reajuste os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias, e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h01
Reajuste os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias, e dá outras providências.

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