Leis 2018
Leis 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
- LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
- LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
- LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014
- LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h05
- LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS
- LEI Nº 1.104 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h05
- LEI Nº 1.104 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
- LEI Nº 1.105 - 2018. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h05
- LEI Nº 1.105 - 2018. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
- LEI Nº 1.106 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h07
- LEI Nº 1.106 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV
- LEI Nº 1.107 - 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h07
- LEI Nº 1.107 - 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
- LEI Nº 1.108 - 2018. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h07
- LEI Nº 1.108 - 2018. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL
- LEI Nº 1.109 - 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h08
- LEI Nº 1.109 - 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
- LEI Nº 1.110 - 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR E ATUALIZAR A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h08
- LEI Nº 1.110 - 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR E ATUALIZAR A LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
- LEI Nº 1.111 - 2018. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.065, DE 22.06.2015, QUE INSTITUI O PME — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h09
- LEI Nº 1.111 - 2018. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.065, DE 22.06.2015, QUE INSTITUI O PME
- LEI Nº 1.112 - 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO ESPECIFICADO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h10
- LEI Nº 1.112 - 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO ESPECIFICADO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
- LEI Nº 1.113 - ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h11
- LEI Nº 1.113 - ORÇAMENTARIA ANUAL 2019
- LEI Nº 1.114 - 2018. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h12
- LEI Nº 1.114 - 2018. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
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