Leis 2017

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h17, última modificação 16/04/2021 09h17

Leis 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h14: LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15: LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V) — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15: LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15: LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013
LEI Nº 1.081 - 2017. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.075 - 2017, DE 01.07.2016, PARA REVOGAR O ART. 2º — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h16: LEI Nº 1.081 - 2017. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.075 - 2017, DE 01.07.2016, PARA REVOGAR O ART. 2º
LEI Nº 1.081 - 2017. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h16: LEI Nº 1.081 - 2017. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 1.082 - 2017. CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h17: LEI Nº 1.082 - 2017. CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI Nº 1.083 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h17: LEI Nº 1.083 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h17: LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS
LEI Nº 1.086 - 2017. DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h18: LEI Nº 1.086 - 2017. DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h18: LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE
LEI Nº 1.089 - 2017. ADOTA O DIÁRIO ODICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h19: LEI Nº 1.089 - 2017. ADOTA O DIÁRIO ODICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN
LEI Nº 1.090 - 2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.031, DE 21.01.2014 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h19: LEI Nº 1.090 - 2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.031, DE 21.01.2014
LEI Nº 1.091 - 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANENTO BÁSICO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h20: LEI Nº 1.091 - 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANENTO BÁSICO
LEI Nº 1.092 - 2017. CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h20: LEI Nº 1.092 - 2017. CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 1.093 - 2017. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h20: LEI Nº 1.093 - 2017. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES RURAIS
LEI Nº 1.094 - 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h21: LEI Nº 1.094 - 2017. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRUZETA
LEI Nº 1.095 - 2017. INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h21: LEI Nº 1.095 - 2017. INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
LEI Nº 1.096 - 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h21: LEI Nº 1.096 - 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.097 - 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h22: LEI Nº 1.097 - 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
LEI Nº 1.099 - 2017. PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIDORES DE ÁGUA E ENERGIA NOS HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h22: LEI Nº 1.099 - 2017. PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIDORES DE ÁGUA E ENERGIA NOS HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS
LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h23: LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI Nº 1.101 - 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE VEGERAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h23: LEI Nº 1.101 - 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE VEGERAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

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