Leis 2016
Leis 2016
- LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
- LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV) — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
- LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
- LEI Nº 1.071 - 2016. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
- LEI Nº 1.071 - 2016. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
- LEI Nº 1.072 - 2016. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h26
- LEI Nº 1.072 - 2016. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- LEI Nº 1.073 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h26
- LEI Nº 1.073 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CRUZETA
- LEI Nº 1.074 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA CRUZETA LIVRE DO AEDES AEGYPTI — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h26
- LEI Nº 1.074 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA CRUZETA LIVRE DO AEDES AEGYPTI
- LEI Nº 1.075 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h27
- LEI Nº 1.075 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
- LEI Nº 1.076 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h28
- LEI Nº 1.076 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
- LEI Nº 1.077 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h28
- LEI Nº 1.077 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
- LEI Nº 1.078 - 2016. OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h29
- LEI Nº 1.078 - 2016. OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.085 - 2017. INSTITUI O BANCO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h29
- LEI Nº 1.085 - 2017. INSTITUI O BANCO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h30
- LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
- PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN. — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h30
- PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
Ações do documento