Leis 2015
Leis 2015
- LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
- LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III) — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
- LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
- LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
- LEI Nº 1.059 - 2015. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOA BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
- LEI Nº 1.059 - 2015. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOA BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- LEI Nº 1.060 - 2015. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
- LEI Nº 1.060 - 2015. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
- LEI Nº 1.061 - 2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1.005 (FIXOU O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
- LEI Nº 1.061 - 2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1.005 (FIXOU O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012
- LEI Nº 1.062 - 2015. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h34
- LEI Nº 1.062 - 2015. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 1.063 - 2015. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CAERN O DIREITO DE USO DE UMA PARTE DE TERRA INTEGRANTE DE SEU PATRIMÔNIO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h36
- LEI Nº 1.063 - 2015. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CAERN O DIREITO DE USO DE UMA PARTE DE TERRA INTEGRANTE DE SEU PATRIMÔNIO
- LEI Nº 1.064 - 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA SIMPLIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h36
- LEI Nº 1.064 - 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA SIMPLIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.066 - 2015. DENOMINA NOMES PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA VIDA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h37
- LEI Nº 1.066 - 2015. DENOMINA NOMES PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA VIDA
- LEI Nº 1.065 - 2015. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h37
- LEI Nº 1.065 - 2015. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.066 - 2015. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h37
- LEI Nº 1.066 - 2015. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
- LEI Nº 1.067 - 2015. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO RPPS — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h37
- LEI Nº 1.067 - 2015. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO RPPS
- LEI Nº 1.068 - 2015. DENOMINA NOMES PARA AS RUAS DO CONJUNTO NOVO — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h38
- LEI Nº 1.068 - 2015. DENOMINA NOMES PARA AS RUAS DO CONJUNTO NOVO
- LEI Nº 1.069 - 2015. INSTITUI A COMENDA PEDRO VITAL NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h38
- LEI Nº 1.069 - 2015. INSTITUI A COMENDA PEDRO VITAL NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.070 - ORÇAMENTÁTIA ANUAL PARA 2016 — por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h40
- LEI Nº 1.070 - ORÇAMENTÁTIA ANUAL PARA 2016
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