Leis 2014

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h18, última modificação 16/04/2021 09h18

Leis 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 34 - 2014. CRIA A SUBCOORDENADORIA DE TRÂNSITO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h33: LEI COMPLEMENTAR Nº 34 - 2014. CRIA A SUBCOORDENADORIA DE TRÂNSITO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h33: LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
LEI COMPLEMENTAR Nº 36 - 2014. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34: LEI COMPLEMENTAR Nº 36 - 2014. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 37 - 2014. CRIA VAGAS, DEFINE ATRIBUIÇÃOES, FIXA A CARGA HORÁRIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34: LEI COMPLEMENTAR Nº 37 - 2014. CRIA VAGAS, DEFINE ATRIBUIÇÃOES, FIXA A CARGA HORÁRIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 38 - 2014. REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34: LEI COMPLEMENTAR Nº 38 - 2014. REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 39 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34: LEI COMPLEMENTAR Nº 39 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV
LEI Nº 1.030 - 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES, DE SUBSÍDIOS E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h54: LEI Nº 1.030 - 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES, DE SUBSÍDIOS E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
LEI Nº 1.031 - 2014. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 769 DE 23.02.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h54: LEI Nº 1.031 - 2014. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 769 DE 23.02.2001
LEI Nº 1.032 - 2014. INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h55: LEI Nº 1.032 - 2014. INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
LEI Nº 1.033 - 2014. ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (FIXOU O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h55: LEI Nº 1.033 - 2014. ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL (FIXOU O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA)
LEI Nº 1.034 - 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h55: LEI Nº 1.034 - 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 1.035 - 2014. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 907 DE 16.12.2008 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h56: LEI Nº 1.035 - 2014. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 907 DE 16.12.2008
LEI Nº 1.036 - 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RN — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h57: LEI Nº 1.036 - 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RN
LEI Nº 1.037 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h57: LEI Nº 1.037 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 1.038 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h57: LEI Nº 1.038 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
LEI Nº 1.039 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h57: LEI Nº 1.039 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
LEI Nº 1.040 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h58: LEI Nº 1.040 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
LEI Nº 1.041 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h58: LEI Nº 1.041 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO
LEI Nº 1.042 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) CERAMISTA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h58: LEI Nº 1.042 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) CERAMISTA
LEI Nº 1.043 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) COSTUREIRO(A) — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h59: LEI Nº 1.043 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) COSTUREIRO(A)
LEI Nº 1.044 - 2014. FIXA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h59: LEI Nº 1.044 - 2014. FIXA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h59: LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h00: LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h00: LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01: LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01: LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.050 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01: LEI Nº 1.050 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.051 - 2014. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02: LEI Nº 1.051 - 2014. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
LEI Nº 1.052 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA JOSEFA GOMES DE ARAÚJO (D. SINHÁ) — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02: LEI Nº 1.052 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA JOSEFA GOMES DE ARAÚJO (D. SINHÁ)
LEI Nº 1.053 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESTUDANTIL PROFESSOR JEFFERSON MEDEIROS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02: LEI Nº 1.053 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESTUDANTIL PROFESSOR JEFFERSON MEDEIROS
LEI Nº 1.054 - 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB) — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h03: LEI Nº 1.054 - 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB)
LEI Nº 1.055 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h03: LEI Nº 1.055 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
LEI Nº 1.056 - 2014. INSTITUI A PMAQ AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h03: LEI Nº 1.056 - 2014. INSTITUI A PMAQ AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 1.057 - 2014. DEFINE, NORMATIZA, REGULAMENTA E ELENCA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h03: LEI Nº 1.057 - 2014. DEFINE, NORMATIZA, REGULAMENTA E ELENCA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZETA

Ações do documento