Leis 2013
Leis 2013
- LEI COMPLEMENTAR Nº 26 - 2013. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h49
- LEI COMPLEMENTAR Nº 26 - 2013. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
- LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
- LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
- LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- LEI COMPLEMENTAR Nº 30 - 2013. DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ALTERA CLASSIFICAÇÃO E SIMBOLOGIA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h51
- LEI COMPLEMENTAR Nº 30 - 2013. DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ALTERA CLASSIFICAÇÃO E SIMBOLOGIA
- LEI COMPLEMENTAR Nº 31 - 2013. ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 01.02.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h51
- LEI COMPLEMENTAR Nº 31 - 2013. ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 01.02.1997
- LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h52
- LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI COMPLEMENTAR Nº 33 - 2013. INSTITUI A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 30.08.2013 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h52
- LEI COMPLEMENTAR Nº 33 - 2013. INSTITUI A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 30.08.2013
- LEI Nº 1.018 - 2013. ALTERA DISPOSITOVS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.005 (FIXO OS SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h53
- LEI Nº 1.018 - 2013. ALTERA DISPOSITOVS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.005 (FIXO OS SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012
- LEI Nº 1.019 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h53
- LEI Nº 1.019 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
- LEI Nº 1.020 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h54
- LEI Nº 1.020 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- LEI Nº 1.021 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h54
- LEI Nº 1.021 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
- LEI Nº 1.022 - 2013. INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h54
- LEI Nº 1.022 - 2013. INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
- LEI Nº 1.024 - 2013. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h55
- LEI Nº 1.024 - 2013. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS
- LEI Nº 1.025 - 2013. AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h57
- LEI Nº 1.025 - 2013. AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
- LEI Nº 1.026 - 2013. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h58
- LEI Nº 1.026 - 2013. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA
- LEI Nº 1.027 - 2013. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h59
- LEI Nº 1.027 - 2013. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
- LEI Nº 1.028 - 2013, PLANO PLURIANUAL 2014-2017 — por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 10h02
- LEI Nº 1.028 - 2013, PLANO PLURIANUAL 2014-2017
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