Leis 2012
Leis 2012
- LEI Nº 1.000 - 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
- LEI Nº 1.000 - 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
- LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
- LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002
- LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
- LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009
- LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
- LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA
- LEI Nº 1.004 - 2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
- LEI Nº 1.004 - 2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
- LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h54
- LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
- LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h54
- LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 1.008 - 2012. REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h55
- LEI Nº 1.008 - 2012. REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
- LEI Nº 1.009 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h55
- LEI Nº 1.009 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
- LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997
- LEI Nº 1.011 - 2012. DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
- LEI Nº 1.011 - 2012. DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 1.013 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
- LEI Nº 1.013 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 1.014 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
- LEI Nº 1.014 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
- LEI Nº 1.015 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PESSOA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h57
- LEI Nº 1.015 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PESSOA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 1.016 - 2012. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h57
- LEI Nº 1.016 - 2012. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 1.017 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h58
- LEI Nº 1.017 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
- LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
- LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
- LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
- LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
- LEI Nº 993 - 2012. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
- LEI Nº 993 - 2012. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
- LEI Nº 994 - 2012. AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
- LEI Nº 994 - 2012. AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 995 - 2012. ESTABELECE DETERMINADAS REGRAS PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
- LEI Nº 995 - 2012. ESTABELECE DETERMINADAS REGRAS PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 997 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
- LEI Nº 997 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 998 - 2012. INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
- LEI Nº 998 - 2012. INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ
- LEI Nº 999 - 2012. CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h01
- LEI Nº 999 - 2012. CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
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