Leis 2011

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20

Leis 2011

LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04: LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04: LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04: LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05: LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05: LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 965 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05: LEI Nº 965 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 966 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06: LEI Nº 966 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 967 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06: LEI Nº 967 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06: LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº 969 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06: LEI Nº 969 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 970 - 2011. DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06: LEI Nº 970 - 2011. DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 971 - 2011. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h07: LEI Nº 971 - 2011. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
LEI Nº 972 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 932, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h07: LEI Nº 972 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 932, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
LEI Nº 973 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h07: LEI Nº 973 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 974 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 841, DE 24.01.2005 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10: LEI Nº 974 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 841, DE 24.01.2005
LEI Nº 975 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10: LEI Nº 975 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 976 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10: LEI Nº 976 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 977 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10: LEI Nº 977 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 978 - 2011. ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 966, DE 27.01.2011 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h11: LEI Nº 978 - 2011. ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 966, DE 27.01.2011
LEI Nº 980 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 937, DE 10.12.2009 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h11: LEI Nº 980 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 937, DE 10.12.2009
LEI Nº 981 - 2011. AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h11: LEI Nº 981 - 2011. AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 982 - 2011. REESTRUTURA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO E ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h11: LEI Nº 982 - 2011. REESTRUTURA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO E ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA
LEI Nº 983 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h12: LEI Nº 983 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h12: LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 986 - 2011. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h12: LEI Nº 986 - 2011. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
LEI Nº 987 - 2011. ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 984, DE 30.11.2011, PARA CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COVEIRO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h12: LEI Nº 987 - 2011. ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 984, DE 30.11.2011, PARA CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COVEIRO
LEI Nº 988 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h13: LEI Nº 988 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA

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