Leis 2010
Leis 2010
- LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
- LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004
- LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
- LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
- LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
- LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010
- LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
- LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II
- LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
- LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
- LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
- LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS
- LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
- LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
- LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
- LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
- LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO
- LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
- LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
- LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
- LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
- LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000
- LEI Nº 955 - 2010. DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
- LEI Nº 955 - 2010. DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL
- LEI Nº 957 - 2010. DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E REESTRUTURA DOS ANEXOS I, II, III, IV, V AMBOS DA LEI Nº 274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
- LEI Nº 957 - 2010. DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E REESTRUTURA DOS ANEXOS I, II, III, IV, V AMBOS DA LEI Nº 274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977
- LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
- LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
- LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ
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