Leis 2010

por Magnos Dantas publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20
Leis 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004 por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004
LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992 por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010 por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II
LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 944 - 2010. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 945 - 2010. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS
LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 946 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h46
LEI Nº 947 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 948 - 2010. CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 949 - 2010. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CRUZETA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO
LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 950 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h47
LEI Nº 951 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
LEI Nº 953 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000 por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
LEI Nº 954 - 2010. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 761 DE 23 DE AGOSTO DE 2000
LEI Nº 955 - 2010. DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h48
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LEI Nº 957 - 2010. DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E REESTRUTURA DOS ANEXOS I, II, III, IV, V AMBOS DA LEI Nº 274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977 por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
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LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
LEI Nº 958 - 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h49
LEI Nº 959 - 2010. DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA, A GRUTA DOS CACTOS, INCLUINDO SEU ENTORNO, A SERRA DA CRUZ

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