Leis 2009
Leis 2009
- LEI COMPLEMENTAR Nº 18 - 2009. ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01.06.2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h51
- LEI COMPLEMENTAR Nº 18 - 2009. ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01.06.2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
- LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
- LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
- LEI Nº 913 - 2009. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
- LEI Nº 913 - 2009. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 914 - 2009. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
- LEI Nº 914 - 2009. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
- LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 916 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AS ATIVIDADES SOCIAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
- LEI Nº 916 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AS ATIVIDADES SOCIAIS
- LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
- LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006
- LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
- LEI Nº 918 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
- LEI Nº 919 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
- LEI Nº 920 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
- LEI Nº 921 - 2009. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA
- LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
- LEI Nº 922 - 2009. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h54
- LEI Nº 923 - 2009. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
- LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
- LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 926 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
- LEI Nº 926 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- LEI Nº 927 - 2009. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
- LEI Nº 927 - 2009. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
- LEI Nº 928 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h55
- LEI Nº 928 - 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 929 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h56
- LEI Nº 929 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
- LEI Nº 930 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 900, DE 08.08.2009, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h56
- LEI Nº 930 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 900, DE 08.08.2009, A FIM DE AMPLIAR OS LIMITES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
- LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
- LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
- LEI Nº 932 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUN. DO RN E COM A CNM — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
- LEI Nº 932 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUN. DO RN E COM A CNM
- LEI Nº 933 - 2009. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
- LEI Nº 933 - 2009. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN
- LEI Nº 934 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
- LEI Nº 934 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
- LEI Nº 935 - 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 - 2013
- LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
- LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
- LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
- LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
- LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
- LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
- LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
- LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
- LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
- LEI Nº 941 - 2009. RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
- LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h59
- LEI Nº 942 - 2009. ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO ART. 2 DA LEI Nº 908 DE 16.12.2008
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