Leis 2008

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20

Leis 2008

LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
LEI Nº 895 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01: LEI Nº 895 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 896 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01: LEI Nº 896 - 2008. DISPÕE SOBRE A REVISSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 897 - 2008. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h02: LEI Nº 897 - 2008. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº 898 - 2008. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h02: LEI Nº 898 - 2008. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
LEI Nº 899 - 2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h02: LEI Nº 899 - 2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
LEI Nº 900 - 2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h02: LEI Nº 900 - 2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 901 - 2008. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03: LEI Nº 901 - 2008. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
LEI Nº 902 - 2008. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03: LEI Nº 902 - 2008. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03: LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007
LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03: LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001
LEI Nº 905 - 2008. AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03: LEI Nº 905 - 2008. AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE NA FORMA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 907 - 2008. DELIMITA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h04: LEI Nº 907 - 2008. DELIMITA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CRUZETA
LEI Nº 908 - 2008. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL E A COORDENARIA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h04: LEI Nº 908 - 2008. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL E A COORDENARIA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
LEI Nº 909 - 2008. REESTRUTURA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h04: LEI Nº 909 - 2008. REESTRUTURA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 910 - 2008. CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h04: LEI Nº 910 - 2008. CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS
LEI Nº 911 - 2008. REESTRUTURA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h04: LEI Nº 911 - 2008. REESTRUTURA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 912 - 2008. ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h05: LEI Nº 912 - 2008. ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS

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